O edital, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Artistas, produtores, grupos e coletivos da cidade podem se inscrever pelo formulário eletrônico indicado no edital.
São 16 categorias, entre elas artes visuais, capoeira, cultura afro, hip hop, cultura indígena, dança, literatura, música, teatro e circo, audiovisual e bandas marciais. Os repasses variam de R$ 2,2 mil a R$ 25 mil por projeto, conforme a categoria e a faixa escolhida.
Podem concorrer pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação cultural em Ilhéus há pelo menos dois anos. O edital também reserva vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, e a Prefeitura orienta que os interessados leiam o documento completo antes de se inscrever.